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CARTA DE CANELA - RS - 15/11/2008

Decisões da UBAAT até a presente data.

A prática da Arteterapia, no Brasil, vem acontecendo há algumas décadas, embora, a oficializa­ção de sua história seja recente.

Durante o V Congresso Brasileiro de Arteterapia em Ouro Preto, no ano de 2002, observando-se a necessidade de uma maior integração das Associações de Arteterapia, ocorreu o I Fórum de Ar­teterapia.

No Rio de Janeiro em 2003, aconteceu o II Fórum e iniciou-se o movimento para a fundação da União Brasileira de Arteterapia.

No III e no IV Fórum, no Espírito Santo, acordou-se que a palavra arteterapia seria escrita sem hífen e foi votada a sigla UBAAT. Na ocasião, reuniram-se comissões com participantes de diversos Estados e iniciou-se a formatação do currículo mínimo para os cursos de formação e especialização, bem como foi iniciada a elaboração do Código de Ética. Acordou-se que o 1º Encontro de Arteterapia do Mercosul seria realizado no Rio de Janeiro.

Na véspera do 1º Encontro de Arteterapia do Mercosul, em 2005, reunidos no V Fórum, ini­ciou-se a elaboração do estatuto da UBAAT e acordou-se que o Rio de Janeiro acolheria a primeira sede da entidade, e comporia a 1ª Diretoria Executiva. Definiu-se que a sede mudaria de Estado sem­pre que ocorresse a mudança da Diretoria Executiva. Estabeleceu-se que o Conselho Diretor da UBAAT, composto por dois representantes de cada Associação, atuaria sobre forma de colegiado, sem previlégio para nenhuma Associação ou pessoa, sendo este o órgão gestor máximo. A Diretoria Executiva teria apenas fins administrativos.

Em 2006, no VI Fórum em Recife, concluiu-se que a Arteterapia utiliza várias modalidades ex­pressivas - Música, Teatro, Expressão Corporal, Dança, Literatura, etc... – que devem ser contempla­das pelos cursos de formação. Mas, ficou claro que seus fundamentos provêm das Artes Plásticas, o que a identifica como uma disciplina diferenciada. Profissionais de diversas áreas, podem parti­cipar de seus cursos de formação.

Ficou definido que cursos de Pós-Graduação, Especialização e Formação em Arteterapia deve­rão ter o seguinte currículo mínimo:

 Fundamentos da Arteterapia: introdução, panorama geral, história e teorias.

 Linguagem e Práticas em Arteterapia

 Fundamentos da Arte: história da arte; linguagens artísticas diversas com predo­minância e aprofundamento nas Artes Plásticas; criatividade.

- Fundamentos Psicológicos e Psicossociais:fundamentos da teoria psicológica que embasa o curso; postura terapêutica; Ética no exercício terapêutico; ciclos de desenvol­vimento humano; psicopatologia; noções de psicossocial.

 Estágio e Supervisão – Prática.

 Trabalho de Conclusão de Curso.

Além disto, os cursos de Arteterapia deverão ter, no mínimo, carga horária de 360 horas/aula, 100 horas de estágio comprovado e 60 horas de supervisão, totalizando 520 horas, podendo ser acrescentadas outras matérias, o que acarretará no aumento da carga horária.

Para ministrar as matérias: Fundamentos da Arteterapia, Linguagem e Práticas em Artetera­pia, bem como supervisionar estágios, o profissional deverá ser Arteterapeuta reconhecido como profissional da associação estadual a que pertence e estar em dia com suas obrigações para com esta. Os Fundamentos da Arte poderão ser ministrados por profissionais de diversas áreas. Os fun­damentos Psicológicos e Psicossociais deverão ser ministrados somente por Psicólogos ou profissio­nais com especialização, mestrado, doutorado, reconhecido por instituição idônea em alguma teoria psicológica, mas é indispensável a participação de um psicólogo no corpo docente do curso de Arte­terapia. A matéria psicopatologia deverá ser ministrada por psicólogo ou psiquiatra. O trabalho de conclusão de curso poderá ser co-orientado por um profissional de outra área, mas com a participa­ção de um Arteterapeuta.

Os coordenadores de cursos e supervisores deverão possuir mais de 5 anos de experiência na área após sua formação como Arteterapeuta. Os professores dos cursos deverão possuir no mínimo 2 anos de formação em Arteterapia.

Concordou-se que a UBAAT não credencia profissionais e sim associações; e que as associa­ções filiadas a ela credenciam profissionais que foram alunos de cursos que seguem os parâmetros definidos por ela.

Estabeleceu-se que no site das associações e da UBAAT constarão os cursos que seguem os parâmetros por ela estabelecidos.

Foi aprovado o Código de Ética dos Arteterapeutas Brasileiros e criou-se o cargo de Conse­lheiro de Honra da UBAAT, que será composto por membros do Conselho Diretor após dois anos de mandato, com direito a participação nos Fóruns da UBAAT, sem direito a voto. O voto será uma ex­clusividade do Conselho Diretor em exercício.

Em Niterói, no ano de 2007, no VII Fórum, estabeleceu-se que: as Associações Regionais cre­denciarão os Arteterapeutas que comprovarem sua aprovação em cursos que seguem os parâmetros da UBAAT. Na ocasião foram definidos critérios para credenciamento de casos especiais.  São consi­derados casos especiais, profissionais, sem o curso formal na área, mas que apresentarem currículo-lattes, cursos, dossiês, publicações, estudos de casos e/ou apresentarem um trabalho (monografia, caso clínico) que demonstre a prática em Arteterapia, por no mínimo cinco anos. Os documentos serão avaliados pela Comissão Científica da Associação Estadual com a participação, a partir de um convite, de um membro do Conselho Diretor de outra Associação Estadual, que ajudará no processo.

Acordou-se que as Associações Regionais deverão convidar os profissionais conhecidos e resi­dentes em seu estado, com prática e/ou publicações em Arteterapia e que ainda não estejam associ­ados, visto que o objetivo das Associações é integrar e unir a classe dos Arteterapeutas, com profis­sionalismo e imparcialidade.

Em Belo Horizonte no ano de 2007 aconteceu o VIII Fórum, onde foi redigida carta a ser en­caminhada aos cursos de Arteterapia existentes no Brasil, dando conhecimento dos parâmetros esta­belecidos pela UBAAT para cursos. Conforme parecer do Ministério da Educação e do Desporto e o Conselho Nacional de Educação, cursos de especialização oferecidos por instituições de ensino supe­rior podem ter seu título acadêmico reconhecido, para o exercício do magistério superior, mas não tem necessariamente valor para o exercício profissional. Para exercer a Arteterapia o profissional deve estar inscrito na Associação do Estado em que reside.

Acordou-se que cada associação divulgaria a Arteterapia em seu estado, procurando a mídia para abranger a população em geral. Foi votada a sigla ARTT para Arteterapia.

O IX Fórum Brasileiro de Arteterapia aconteceu em Salvador, no ano de 2008. Foi aprovado neste Fórum, a comunicação sobre os parâmetros curriculares para todos os cursos de Arteterapia. Após tal comunicação as instituições formadoras terão dois anos para se adequarem aos parâmetros esta­belecidos. Os alunos oriundos de cursos que não contemplavam tais parâmetros terão o mesmo prazo para procederem à complementação necessária.

O mandato da Diretoria Executiva, do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal passou a ser de três anos.

No X Fórum Brasileiro de Arteterapia, ocorrido em Canela, formou-se uma comissão que irá agendar reunião no Ministério da Saúde e da Educação, no Conselho Federal de Terapia Ocupacional e de Psicologia para trabalhar no reconhecimento da Arteterapia. A Sociedade Brasileira de Medicina e Arte apóia este processo e comprometeu-se a acompanhar a comissão.

As Associações se comprometeram a encaminhar à Diretoria Executiva, com aviso de recebi­mento, todo material que possuam que possa comprovar a importância da Arteterapia, tais como declarações de instituições, clientes, divulgações, trabalhos publicados , reportagens e outros .

Será realizado o registro da Arteterapia no Cadastro Brasileiro de Ocupações.

As Associações, que ainda não possuem Sindicato, se comprometeram a fundar o Sindicato Estadual de Arteterapia.

Foi encaminhado aos Conselheiros, sugestão de Regimento Interno da UBAAT para futura aprovação.

Estabeleceu-se que, em todos os Congressos e Encontros de Arteterapia, somente serão acei­tos relatos das práticas de arteterapia, quando o profissional for associado nas respectivas associa­ções estaduais de Arteterapia.

Aprovou-se o convite que será realizado à Sociedade Portuguesa de Arteterapia para a criação da União de Arteterapia Luso Brasileira.

Canela - RS, 15 de Novembro de 2008.

Membros do Conselho Diretor da UBATT, neste ato representados por

 Otília Rosângela Souza


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